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Críticas

Justiça

Justiça brasileira no banco dos réus

Por Luiz Joaquim | 10.11.2004 (quarta-feira)

Existe uma máxima popular que acusa a justiça brasileira de lenta. Hoje estréia no Cinema da Fundação o documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, que funciona como um olho quase sem filtro dentro de um Tribunal de Justiça, no caso, no Rio de Janeiro. A princípio o leitor leigo nos assuntos da lei pode pensar: mas o que há de interessante em acompanhar o cotidiano de um tribunal? A resposta está no filme de Maria Augusta que revela um assustador retrato do serviço judiciário brasileiro.

A estratégia da diretora foi oferecer ao seu espectador uma perspectiva humana sobre um trabalho que, pela burocracia do sistema e por vaidades pessoais, trata as pessoas apenas como índices criminais para o Estado e não como indivíduos. Seguindo o sentido inverso do sistema, a diretora, em seu documentário, não entrevista autoridades, não apresenta estatísticas de crime, nem sequer identifica seus personagens pela sua formação profissional ou ocupação, mas apenas pelo mais primário símbolo de uma identidade humana: o prenome. O que lhe interessa é a relação humana dentro do processo. E isso é o que menos se vê em Justiça.

O que se vê cristalinamente são contrastes exacerbados pela lente de sua câmera ao mostrar, de forma alternada, um réu passar seis meses na Polinter do Rio, numa cela de seis metros quadrados com cerca de 30 presos, enquanto a juíza “linha dura” se preocupa se leva ou não sua beca para casa, já que vai ocupar espaço no guarda-roupa. Ou também no réu que acaba de saber de sua condenação e decide não recorrer por saber que o processo vai apenas alongar sua estada na prisão.

Ou ainda na inacreditável leitura da acusação e sentenças, feitas por juízes e procuradores, aos réus leigos, recheadas de termos técnicos como “artéria” (rua) e “increpado” (acusado). Ou na desconfiança da juíza quanto à incapacidade de um aleijado que lhe fala das limitações. Ou quando vemos um debilitado jovem asmático de 18 anos, de aparência atrofiada, saindo do cárcere para tomar ônibus, para depois vermos uma juíza conservadora sendo condecorada sob um discurso oco clamando um “basta de injustiça”.

O que parece ser simples na confecção desse filme traduz-se, na verdade, como algo difícil de se conseguir, mas alcançado com sucesso pelo talento de Maria Augusta ao captar a naturalidade dos acusados, parentes de acusados, juízes, defensores públicos e promotores. É impressionante como sua câmera parece invisível no ambiente dos acontecimentos. É essa “invisibilidade” que permite ao documentário registrar a indiferença e vaidade de juizes, o pavor e a desinformação de acusados, a indignação e o desalento de defensores públicos.

Apesar de tentar realçar exatamente o inumano dentro de todo esse processo e alertar o poder judiciário a respeito de seus equívocos, a sessão para convidados ocorrida segunda-feira no Cinema da Fundação provocou exatamente o sentimento inverso em alguns estudantes de direito presentes na sala. Exclamações como “Que filme ruim!” e gargalhadas acompanhadas de expressões como “Se f **** !!!” quando um réu era condenado, formaram um retrato grotesco daquela platéia, futuros advogados, que deveriam ser os mais perturbados pelo exposto no filme, mas pareciam estar ali apenas cumprindo uma obrigação da disciplina sobre direito penal.

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